A proposta do senador Jacques Wagner (PT-BA), estabelece uma cota mínima de 5% das compras advindas da produção indígena, quilombola e de outras comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Para 78% dos entrevistados, a circulação de pessoas em locais públicos deve ser limitada. Entre esses, 51% acham que a restrição deve ocorrer o dia todo, o chamado lockdown. Para outros 45%, a restrição deve ser menos rígida, durante apenas parte do dia.
O voto de censura foi solicitado em requerimento (RQS 1.238/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES).
A iniciativa partiu do senador Fernando Collor (Pros-AL), que era o presidente da República quando o tratado foi assinado em 1991 e marca a celebração dos 30 anos de assinatura do Tratado de Assunção, que viabilizou a criação desse bloco econômico.
Em 2020, foram remetidas 31,9 milhões de declarações. Em 2021, o Fisco espera receber até 32,6 milhões.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, cobrou nesta quarta-feira (31) que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra Covid-19 que já foram ofertadas à população.
Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) tem como objetivo oferecer suporte às cidades caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir toda a demanda nacional de vacinação da população.
Quando questionado pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), sobre a orientação relacionadas a medidas mais restritas de circulação de pessoas, Marcelo Queiroga respondeu que a decisão deve ficar a critério de cada estado ou município.
De acordo com o projeto, o juiz da Vara de Execuções Penais pode estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto para os presos que precisam sair para estudar. A legislação em vigor já admite essa possibilidade para condenados que saem para trabalhar em horários previamente fixados.
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, afirmou que buscará parcerias com laboratórios veterinários visando à futura produção de vacinas brasileiras, ainda em fase de testes, como a Versamune, da Universidade de São Paulo (USP).