O requerimento para instalação da CPI foi protocolado no início de fevereiro deste ano pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e obteve assinatura de 31 parlamentares, acima do número mínimo, de 27 apoios.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF.
Em entrevista à Agência Senado, o senador cearense Eduardo Girão (Podemos-CE) mostra opositor da legalização dos jogos de azar no Brasil.
Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.
O anúncio foi feito no Twitter pelo autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta que a quebra de patentes pode acelerar o processo de vacinação no país.
Para os senadores, até o momento, o governo não conseguiu repassar informações básicas à sociedade por meio de campanhas oficiais, o que tem agravado ainda mais a crise sanitária no país.
Durante o encontro, foram abordados temas como República, democracia, federação, eleições, sistemas eleitorais, educação e meio ambiente.
Devido à pandemia e a paralisações na economia, esse projeto de lei — aprovado semana passada na Câmara — adia para 31 de julho o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. O prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril.
Senador cearense propõe a inclusão de famílias com membros portadores do transtorno do espectro autista (TEA) no BPC.
A audiência pública com secretário do Ministério das Comunicações, debaterá sobre as ações de publicidade do Governo Federal durante a pandemia para conscientizar os brasileiros a apoiar medidas preventivas como distanciamento social, além do uso de máscaras e de álcool em gel.