A proposta da página Senador Major Olímpio, em homenagem ex-senador vítima da COVID-19, ainda determina que o portal, seja dividido em três sessões, uma dedicada a homenagear os mortos pelo coronavírus; outra sobre o histórico de evolução do vírus no país ; e, por fim, uma sessão dedicada à atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à pandemia.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, como o surto de queimadas, o que tem causado comoção em todo o mundo,
A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.
Na quinta-feira (15), os senadores analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 55/2021) que cancela quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas e munições.
De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá 90 dias para seu funcionamento e será constituída por 11 membros titulares e 7 suplentes. Além disso, o texto prevê limite de despesa em R$ 90 mil.
Desde 2019 e antes de uma calamidade pública, na qualidade de chefe do Executivo, Bolsonaro, contava o Judiciário (especificamente o Supremo) entre seus inimigos.
Três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador cearense Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que a CPI já deveria ter sido instalada, mas também condenou a judicialização.
Fabrício de Mota Alves foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). O órgão é composto por 23 membros titulares e suplentes, com mandato de 2 anos.
O colegiado vai discutir o cumprimento do plano de vacinação e tratar da capacidade de atendimento e condições de abastecimento dos sistemas de saúde municipais.