Crise financeira das santas casas sensibiliza senadores
Segundo Adriana Vieira, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 7,8 bilhões anuais em contratos de consignados, num aporte que gera R$ 9,3 bilhões em renúncia fiscal.
Segundo Adriana Vieira, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 7,8 bilhões anuais em contratos de consignados, num aporte que gera R$ 9,3 bilhões em renúncia fiscal.
A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15), é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) compõem o colegiado formado por 11 senadores titulares que investigarão eventuais omissões do Governo Federal durante combate a pandemia da COVID-19.
Poderão se tornar MEI apenas jornalistas com receita bruta anual de até R$ 81 mil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) comemorou a decisão do Senado de aprovar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que, segundo ele, será ampla, irrestrita e independente.
A CPI da Covid terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado.
Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) pediu que a sociedade se mobilize pelas redes sociais para exigir que o Senado paute a votação do projeto que penaliza com mais rigor quem for responsabilizado criminalmente pela prática de desvio de dinheiro público durante a pandemia.
De acordo com o PL, gestantes e puérperas devem ser vacinadas após o grupo de pessoas com mais de 65 anos de idade.
A assessoria do senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (12) que 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado.