Arquivos Senado Federal - Página 103 de 156

Os impactos da pandemia na educação brasileira serão debatidos na Comissão Especial do Senado

Para participar da audiência pública, ainda sem data definida, serão convidados: ministro da Educação, Milton Ribeiro; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Ângelo; a presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a presidente do Instituto Airton Senna, Viviane Senna.

By Edison Silva|2021-04-22T20:35:40-03:0022 de abril de 2021|Tags: Audiência Pública, covid 19, Educação, Governo Federal, Repercussão, Senado Federal|

No Senado, secretários de Saúde cobram mais verbas federais

A queixa converge com relatório produzido por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou que a União não havia repassado nenhum recurso aos Estados e Municípios até março deste ano.

By Edison Silva|2021-04-22T20:30:56-03:0022 de abril de 2021|Tags: Comissão Covid-19, Secretários de Saúde, Senado Federal, Verbas Federais|

Senador resgata proposta de regulamentação fundiária que perdeu validade

No PL 510/2021, o senador Irajá (PSD-TO), resgata pontos de seu relatório sobre a Medida Provisória (MP) 910/2019, que perdeu a validade em maio de 2020 porque não foi votada dentro do prazo. A proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.

By Edison Silva|2021-04-22T12:24:50-03:0022 de abril de 2021|Tags: Meio Ambiente, Regularização Fundiária, Senado Federal, Senador Irajá|

Interesse de Renan Calheiros na CPI da Covid-19 é muito mais por causa da política em Alagoas

Hoje, Renan está ameaçado em Alagoas pelo fortalecimento das oposições ali comandadas pelo deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, e pelo senador Fernando Collor (PROS), ambos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

By Edison Silva|2021-04-21T20:34:14-03:0021 de abril de 2021|Tags: Alagoas, Collor de Mello, CPI da COVID-19, Renan Calheiros, Senado Federal|

Senadora quer isentar de tributos as doações de produtos importados

Diante do cenário de incertezas e dificuldades ocasionadas pela pandemia, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressalta que as doações devem ser estimuladas, cabendo ao Congresso Nacional retirar obstáculos que possam atrapalhar.

By Edison Silva|2021-04-20T20:08:45-03:0020 de abril de 2021|Tags: Importados, Isenção, Mara Gabrilli, Projeto de Lei, Senado Federal, Tributos|

1ª reunião da CPI da COVID será semipresencial define Rodrigo Pacheco

De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

By Edison Silva|2021-04-20T11:50:25-03:0020 de abril de 2021|Tags: CPI da COVID-19, Governo Federal, Senado Federal|

Criado o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

A data escolhida, 23 de setembro, marca a assinatura do Decreto 7.566, de 1909, no Governo do presidente da República Nilo Peçanha. O decreto criou 19 escolas de aprendizes artífices, que eram vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e é considerado o marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional.

By Edison Silva|2021-04-19T21:27:01-03:0019 de abril de 2021|Tags: 23 de Setembro, Profissional em Tecnologia, Senado Federal|

Senadores aguardam decisão do Supremo de invalidar ou não os decretos de Bolsonaro sobre armas

O último relatório do senador Marcos do Val, apresentado na quinta-feira (15), é pela rejeição dos projetos de Decreto Legislativo — portanto, a favor da manutenção integral dos decretos presidenciais e pela prejudicialidade dos trechos suspensos por Rosa Weber, que não seriam votados.

By Edison Silva|2021-04-16T19:30:32-03:0016 de abril de 2021|Tags: Armas de Fogo, Decretos, Jair Bolsonaro, Senado Federal, STF|

Afastamento das trabalhadoras gestantes durante pandemia é aprovado pelo Senado

O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário. A relatora do projeto, senadora Nilda Gondim, deu parecer favórável

By Edison Silva|2021-04-16T10:59:14-03:0016 de abril de 2021|Tags: Gestantes, Projeto de Lei, Senado Federal, Trabalho Remoto|

CPI da Covid-19 já pode iniciar os trabalhos no Senado Federal

Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.

By Edison Silva|2021-04-15T19:40:45-03:0015 de abril de 2021|Tags: CPI da Covid, Instalação, Membros, Senado Federal|