Pacheco falou também que o Brasil precisa de ajuda internacional e de um plano de ação coordenado pelo presidente da República e executado pelo Ministério da Saúde.
''Estamos em enfrentamento constante. A prioridade absoluta do Senado é o aumento da escala da vacina e as politicas públicas de atendimento urgente através de leitos de UTI'', disse o presidente do Senado.
Dentre as prioridades, os vereadores defendem a compra de vacinas e aceleração de vacinação no Brasil, recomposição dos recursos do SUS, garantia de renda e trabalho para que trabalhadores e micro e pequenos empresários tenham condições de sobrevivência, além da garantia de segurança alimentar e respeito aos mortos e sofrimento de seus familiares.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o ponto alto da Emenda Constitucional 109/2021 é a possibilidade do Governo Federal editar, desde já, Medida Provisória que institua um auxílio emergencial nos próximos meses.
A lei teve origem no PL 534/2021, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total.
O consórcio internacional de vacinas pretende garantir cerca de 2 bilhões de doses de vacina contra a COVID-19 em 2021, com a possibilidade de distribuição de mais 1 bilhão de doses a países com renda per capita baixa ou média.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vedou o acesso de visitantes às dependências da Casa enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta terça-feira (23) Projeto de Lei (PL 534/2021) que facilitará a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. Essa medida também abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos.
De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.