Por indisponibilidade de agenda de partes dos integrantes, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, decidiu reagendar o encontro. Ainda não há confirmação da data da nova reunião.
Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.
A observação consta em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dentre as medidas prorrogadas, está a que trata sobre regras do trabalho híbrido e também sobre encargos de empregadores domésticos.
Por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), nesta quinta-feira (19) e que pretende reunir os líderes partidários do Senado para reduzir o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis.
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático na folha de pagamento.
Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado. [+]
Jair Bolsonaro foi para Guiana, Hamilton Mourão para Uruguai e Arthur Lira para os EUA.
Segundo Pacheco, a sociedade pode ficar tranquila e pode confiar nas urnas eletrônicas.
Para ele, os vetos podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.