Presidente do Senado faz a leitura dos requerimentos para a criação de quatro CPIs
Mesmo diante da leitura do requerimento, qualquer uma das CPIs só deverá iniciar seus trabalhos após as eleições.
Mesmo diante da leitura do requerimento, qualquer uma das CPIs só deverá iniciar seus trabalhos após as eleições.
Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.
Pacheco admitiu que, em termos de conveniência e oportunidade, o momento pré-eleitoral é algo que pode prejudicar o escopo de uma CPI.
Pacheco afirmou que o Senado está à disposição para colaborar com representantes da OCDE, bem como o gabinete de relações internacionais do Senado, para estabelecer uma rotina de troca de informações com a OCDE.
Ao se manifestar contrário a instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para a estabilização dos preços.
Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Pacheco assume em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira (10), em Los Angeles.
De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os governadores têm dúvida sobre a efetividade da medida. O governador ainda afirmou que existe a busca por um consenso para fazer que a redução do ICMS chegue até a população.
O governo sugeriu zerar os impostos federais sobre os combustíveis - tanto o diesel quanto a gasolina - e também do gás de cozinha, e ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação.