Projeto aprovado no Senado para combater as notícias falsas terá celeridade na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2630/20, já aprovado pelo Senado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Lei que fixou o teto de gastos públicos não será alterada, diz o presidente da Câmara Federal
Na avaliação do presidente, é importante a unificação dos impostos estaduais, municipais e federais.
Toffoli quer fixar em 8 anos prazo para candidaturas a cargos políticos de magistrados e membros do MP. Rodrigo Maia aprova a ideia
Para Rodrigo Maia, as carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.
Rodrigo Maia defende ajuda federal para o transporte público municipal e estadual
O auxílio federal para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios constava da MP, mas gerou polêmica, e o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), excluiu o trecho.
Presidente da Câmara vai aguardar a proposta do Governo sobre o novo Fundeb. Maia espera que não seja diferente da dos deputados
A votação do texto estava prevista para esta semana, mas Maia disse que vai aguardar o texto alternativo do governo.
Reforma tributária e Fundeb na pauta de discussões da Câmara dos Deputados, garante Rodrigo Maia
Debates sobre a reforma tributária serão retomados pelos deputados. O presidente Rodrigo Maia também agendou votação do novo Fundeb para a próxima semana.
Presidente da Câmara dá ultimato ao Senado quanto à votação da Reforma Tributária
Rodrigo Maia reafirmou que a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos só poderá ser feita após o País melhorar e organizar a despesa pública brasileira.
Rodrigo Maia diz que pautará proposta do Fundeb permanente na próxima semana
O Fundeb foi criado em 2006 por uma Emenda Constitucional (EC 53) que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. Esse prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano.
Para o presidente da Câmara Federal, o Governo Bolsonaro desistiu de fazer a reforma do Estado
“Vejo com pessimismo a decisão do governo de abandonar a linha de reformar o Estado", disse o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia defende os sindicatos e critica atuação do Conselho Nacional do MP no caso Lava Jato
“Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”, lembrou Rodrigo Maia.