Supremo invalida Lei Federal e policiais e bombeiros militares podem ser presos por indisciplina
A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Redução no período total comercializado da grade para 25% do tempo diário.
"Lamentavelmente, a condução da pandemia foi retirada da minha mesa presidencial.", disse o presidente do Brasil.
O caso começou a ser julgado em 2019.
O ministro do do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho estará na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A cobrança decorre de autuação fiscal decorrente de procedimentos fiscais no contexto da extinta "operação lava jato".
O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019.
No pedido de reconsideração, Witzel cita as recentes decisões da 2ª Turma do STF que declararam a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, para julgar processos da "lava jato" fluminense.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apontou que a reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro é incabível.
Na decisão, Alexandre proibiu Silveira de fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news (Inq. 4.781).