O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
O partido Podemos emitiu nota nesta terça-feira (12) exigindo que o governo inclua as pessoas com deficiência e as pessoas com doenças raras entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19.
Segundo os requerimentos, as salas devem ser equipadas para que, em casos graves, os pacientes possam ser estabilizados até serem transferidos para um hospital de alta complexidade.
O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, já havia entrado com ação por quebra de decoro parlamentar contra Leonardo Araújo (MDB).
O deputado estadual Acrísio Sena (PT), atendendo solicitações das comunidades carentes de Fortaleza, principalmente da região do Grande Jangurussu, solicitou apoio à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará para prorrogação do Vale-Gás Social durante a pandemia do novo coronavírus.
Foi aprovado nesta quinta-feira (25), em sessão remota da Assembleia Legislativa, o requerimento 3228/20, de autoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), para a retomada gradual e responsável da vaquejada no Ceará.
O protocolo divulgado pelo Governo diz que em caso de atendimento presencial deve funcionar com, no máximo, 15 mesas por vez, devendo respeitar a distância entre as mesas de 2,5 metros, cada mesa com capacidade para quatro pessoas e 1 metro entre as cadeiras.
O deputado Acrisio Sena (PT), durante a sessão do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/05), afirmou ter encaminhado requerimento ao governador Camilo Santana (PT) e ao secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, para que profissionais da Odontologia possam ser requisitados para trabalhar no enfrentamento à Covid-19.
O deputado Queiroz Filho (PDT) destacou ao Blog do Edison Silva articulação que vem sendo realizada visando medidas junto ao Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público, deputados federais e senadores com o intuito de reduzir as filas nas agências da Caixa Econômica Federal em tempos de pandemia do coronavírus.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou requerimento solicitando à Assembleia Legislativa do Ceará que peça à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado para utilizar recursos do Fundo Estadual se Combate à Pobreza (Fecop) para custear a confecção de máscaras de tecido por costureiras autônomas.