Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, é agora cidadão cearense
Élcio Batista é a partir de agora cidadão cearense. Ele é paranaense e agora ocupa o cargo de vice-prefeito de Fortaleza
Vereador quer instituir o “Dia do Assessor Parlamentar” em Fortaleza
Em justificativa, o parlamentar ressalta, ainda, que os colaboradores não possuem estabilidade no trabalho, "sendo a função de livre nomeação e exoneração, garantida a permanência por sua competência, eficiência, comprometimento e compromisso".
Projeto cria Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Ceará
O projeto de lei 43/21 considera como cuidados paliativos as práticas multidisciplinares destinadas à prevenção e alívio de sintomas físicos, sociais, emocionais e espirituais provocados por doenças.
Previdência de Fortaleza: projeto garante pensão integral a dependentes inválidos ou com deficiência intelectual
Com a apresentação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, o Governo Municipal propôs a supressão de alguns artigos da legislação, com a promessa de tais assuntos serem disciplinados no Projeto de Lei Complementar que passará a regulamentar a Previdência local.
Covid-19: Proposta estipula punição para quem furar fila da vacina em Fortaleza
Diversas propostas versando sobre o combate ao novo coronavírus estão tramitando na Casa Legislativa. Uma Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de acompanhar todas as ações do Governo para tentar evitar a proliferação do vírus na Capital.
‘Acquario 2’: Para deputado, governo do Ceará comete irresponsabilidade ao manter projeto do bondinho na Beira-Mar
Heitor Férrer comparou a proposta ao Acquário do Ceará, cujas obras seguem abandonadas até hoje, e disse que a iniciativa é falta de sensibilidade do governador às necessidades da população cearense.
Deputados aprovam texto-base do projeto de autonomia do Banco Central; oposição volta a criticar a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
Projeto atribui novas funções ao vice-prefeito de Fortaleza
De acordo com a mensagem, não haverá percepção de remuneração pelo exercício de qualquer desses cargos, sendo atribuição considerada "missão especial".
Reforma da Previdência inicia tramitação, em regime de urgência, na Câmara de Fortaleza
Dois projetos que versam sobre a nova previdência aguardam [+]
Vetos de Roberto Cláudio e Sarto a projetos de governistas tramitam na Câmara de Fortaleza
O prefeito Sarto, por sua vez, vetou parcialmente, o projeto de Lei que estabelece normais sobre a comercialização de animais de estimação no Município de Fortaleza. Ele também indeferiu proposta que institui o projeto educacional "Direito na Escola", de formação humanitária, ética e cidadã dos alunos da rede pública da cidade. As duas matérias são de autoria do ex-vereador Iraguassú Filho (PDT).