Defensor da causa contra a jogatina, o senador Eduardo Girão (Podemos) aponta a lavagem de dinheiro, evasão de receita, sonegação fiscal, prostituição infantil e o vício, como efeitos diretos da aprovação de um texto dessa natureza.
Segundo a proposição, nos casos de ampliação do traçado, reforma, modificação e adaptação das rodovias já existentes, a ciclovia deverá ser incluída nos projetos.
Projeto de Lei 2270/21 é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município de publicar o edital em jornal diário de grande circulação.
Davi de Raimundão é o autor do projeto aprovado pela AL e que aguarda sanção do governador Camilo Santana (PT).
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é o relator.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador.
Informações sobre presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.040/21, proposto pela Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores.