Alunos das escolas da rede de ensino estadual poderão contar com alimentos variados de acordo com tabela nutricional. A iniciativa se propõe a garantir a oferta de alimentação essencial e de qualidade para a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente.
A entrada na pauta desta quinta-feira (6) depende da presidência da Casa, no entanto, já é certo que haverá polemização da matéria quando for pautada.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última semana o projeto de indicação que propõe a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos, para fazer parte da Superintendência da Polícia Civil.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (30), o projeto de indicação n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo religioso no âmbito do estado do Ceará.
O deputado Nizo Costa (PSB) apresentou o projeto de indicação n° 76/20, aprovado na Assembleia Legislativa, que cria o Programa Estadual para Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é autor do Projeto de Indicação nº 96/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e propõe a criação, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, de uma Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Indicação, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que visa garantir o acesso à internet, com fins educacionais, para estudantes da rede de ensino de escolas públicas estaduais.
A migração de jovens do campo para as cidades – mesmo que em dinâmicas sazonais –, na busca de renda e melhor qualidade de vida, vem se caracterizando como um risco à continuidade da produção agrícola familiar.
Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a proposta gerou embate entre base governista e oposição. De um lado, aqueles que disseram que o Governo Municipal sempre esteve do lado dos condutores de veículos por aplicativo. Do outro, aqueles que criticaram a postura do Executivo quando da discussão da legislação aprovada em 2018.
A medida está prevista no projeto de indicação do deputado Queiroz Filho (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa.