Ministério Público recomenda ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza adiarem a vacinação dos professores
Cinco dias é o prazo para as providências adotadas serem comunicadas ao MPCE.
Cinco dias é o prazo para as providências adotadas serem comunicadas ao MPCE.
O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), faleceu neste domingo (16), em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. O tucano estava afastado da Prefeitura desde o início de maio, estando hospitalizado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Homenageados: Hospital Regional Tasso Jereissati; Parque Governador Gonzaga Mota; Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara; Cidade Universitária Prefeito Doutor Raimundo Macêdo; e Conjunto Habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes.
A matéria transfere para a Conta Única do Governo o superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2020 de diversos fundos da Prefeitura.
O texto original do projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza há duas semanas. Ao todo, dez emendas foram apresentadas à proposta, que deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.
Esta é a primeira peça do orçamento total da Prefeitura na gestão do prefeito Sarto e levará em consideração o período de pandemia de coronavírus pelo qual a Capital passa, a reforma da previdência e a nova organização administrativa do Governo, com 11 secretarias regionais.
A Prefeitura poderá suspender atos de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos públicos, além de suspensão do prazo de validade de todos os concursos realizados por qualquer órgão ou entidade da administração pública.
Também será função do órgão auxiliar as instituições religiosas e as organizações missionárias na busca de fontes de financiamento para o desenvolvimento de ações sociais, por meio da plataforma Fortaleza Solidária.
O projeto iniciou tramitação na terça-feira (30) e já recebeu mais de 100 emendas parlamentares.
De acordo com a proposta, o chefe do Poder Executivo fica autorizado a editar, por meio de decreto, a matriz salarial do plano de cargos, carreiras e salários para esses profissionais.