Vereador denuncia alta nos preços de máscaras contra Covid-19 em Fortaleza
O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, consta no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor.
O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, consta no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor.
Danniel Oliveira destacou ser preciso pressionar o Governo Federal e articular formas para reduzir o valor da tarifa de luz para o consumidor final.
Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou que submeterá ao Colégio de Líderes o PL 1.472/2021 que cria um programa de estabilização do preço dos combustíveis.
O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45.
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis,
Os rumos da Petrobras estão sendo acompanhados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
Rodrigo Pacheco diz que é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o "papel social" da Petrobras (e sua política de preços).
Entre os produtos que ajudaram a puxar a alta no custo, está o café em pó que subiu em todas as capitais.
Parlamentares camilistas apontam o Governo Federal como responsável e bolsonaristas defendem a tese de que os governadores têm culpa por não reduzir os impostos locais.