R$ 106 bilhões foi o lucro dos acionistas privados da Petrobras em 2021.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ideal é que os projetos sejam votados o quanto antes. Mas "é um assunto muito complexo que envolve diversos interesses de Estados da federação e do governo federal".
Ciro tem defendido mudanças na política de preços da Petrobras para reduzir o valor dos combustíveis no Brasil.
A novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo.
Rodrigo Pacheco informou que participou de reunião com o presidente do TSE, Roberto Barroso, a convite do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para consulta sobre o risco de as propostas de redução do preço entrarem no rol de benefícios que podem ferir a legislação eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende incluir os projetos de lei na pauta da próxima semana.
Acerto feito em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Valor atual venceria próximo dia 31 e agora vai até 31 de março.
O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, consta no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor.
Danniel Oliveira destacou ser preciso pressionar o Governo Federal e articular formas para reduzir o valor da tarifa de luz para o consumidor final.