Novo prazo para conclusão da reforma e atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
Os trabalhos da Comissão Especial foram iniciados em 2019.
Começou o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2021
A data da realização das provas ainda foi divulgada pelo Inep.
Prefeitura de Fortaleza recebe, até este domingo (09), propostas para o Plano Plurianual da cidade
O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional.
Deputados não se entendem na primeira reunião da comissão da Reforma Eleitoral
O Congresso Nacional tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.
Até agora apenas metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda
Até o momento, 17.217.336 declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 52,8% do previsto para este ano. o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações.
Restituições do Imposto de Renda não sofrem alterações. Declarações poderão ser entregues até 31 de maio
Neste ano de 2021, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Partidos políticos obrigados a atualizar lista de filiados até segunda-feira (12)
As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.
Cerca de 32% dos contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda
Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
TCE do Ceará dá mais 30 dias para o envio das prestações de contas e relatórios
Não serão aplicadas aos gestores e aos responsáveis pela Administração Pública Estadual e Municipal as restrições e sanções previstas na regulamentação vigente do Tribunal em face do descumprimento dos prazos ordinariamente fixados e que foram prorrogados por meio desta Resolução.
Deputados aprovam emenda à Constituição do Ceará para garantir mais tempo do governador prestar contas
De acordo com o Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação.