Aprovada pelo plenário do Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR
A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), se estendeu por quase sete horas.
A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), se estendeu por quase sete horas.
Aras exerce o cargo de PGR desde 26 de setembro de 2019 por indicação do presidente Jair Bolsonaro e foi reconduzido à função para o biênio 2021/2023.
Sabatinado pela CCJ do Senado, ao final das perguntas dos parlamentares componentes da Comissão, ocorrerá a votação e, em seguida, o parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Casa. Aras precisa do voto de 41 senadores para ser reconduzido ao cargo.
No posto como procurador-geral da República desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).
A ação cita ainda o general Augusto Heleno como outro grande entusiasta do golpe militar por parte do Governo.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019.
Segundo Augusto Aras, o Regimento Interno do STF prevê o prazo geral de 15 dias para manifestações da PGR.
O procurador Geral da República informa que foi aberta no último dia 12 de agosto uma apuração preliminar para avaliar se a conduta de Bolsonaro na recente onda de ataques à integridade do sistema eleitoral brasileiro configura crime. Assim, por se tratar de apuração referente aos mesmos fatos noticiados na petição protocolada pelos parlamentares, ele entende que o seguimento do pedido deve ser negado.
Augusto Aras esclarece a respeito de afirmações divulgadas de que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido de prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.
Segundo o documento, a sociedade brasileira voltou a sofrer com atitudes autoritárias e com o desprestígio aos ideais democráticos.