Senado aprova nova regra para precatórios
Presidente destaca apoio de 71 senadores e importância da medida para precatórios e previdência.
Prefeitos criticam projeto de segurança de Lula
Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de [+]
PEC de proteção aos idosos em votação no Senado Federal
"Apesar desse crescimento em todo o mundo, há dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num país como o Brasil, essas dificuldades são somadas ao vasto número de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando atenção especial para saúde, previdência e assistência social, habitação, dentre outras", salienta o senador na justificativa do projeto.
Senado – Pedido de vista adia mais uma vez votação da PEC que acaba com o instituto da reeleição
Eliziane Gama é crítica da ampliação do tempo de mandato para cinco anos, com o fim da reeleição.
Lula entrega PEC da Segurança Pública para tramitação no Congresso
Governo federal assume protagonismo na segurança pública com nova PEC.
Governo manda para a Camara dos Deputados PEC da Segurança Pública
A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.
CCJ do Senado pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.
A PEC da redução da jornada de trabalho
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), explica que a alteração da jornada reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
PEC da Segurança ampliará atribuições das forças federais
Originalmente apresentada em outubro do ano passado, a PEC passou os últimos meses em debate entre governo federal e estaduais e agora está em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso Nacional. A nova versão do texto reforça a autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares.
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta [+]