Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Proposta dá à união comando das diretrizes nacionais, obrigatórias para estados e df.
Governista critica mudanças em projeto Antifacção e cobra votação da PEC da Segurança
Segundo afirmou, o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) obriga a Polícia Federal e os ministérios públicos estaduais a pedirem autorização para investigar determinados casos ocorridos nos estados.
Para Guilherme Sampaio, PEC da Segurança Pública seria solução para a problemática da violência
O petista criticou parlamentares que têm se posicionado contra a proposta, destacando que ela seria a solução para os problemas de violência vivenciados no Brasil.
Governista apontam incoerência de opositores no tema da Segurança Pública
Casos de violência cada vez mais extremos têm desafiado a gestão do governador Elmano de Freitas
Senadores derrotam os deputados sepultando a PEC da Bindlagem
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição [+]
Felipe Mota aponta incoerências de alguns políticos sobre projetos relevantes ao País
Segundo ele, há uma certa inversão de valores na condução dos três poderes do Brasil, o que em sua visão está "destruindo" as instituições constituídas.
Cláudio Pinho defende coerência de deputados e propôe “PEC da Desblindagem” no Ceará
Claudio Pinho cobrou coerência dos deputados que são contra a PEC da Blindagem na Câmara
Ministro do STF cobra explicações sobre a PEC da blindagem
O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16).
Deputados estaduais também serão beneficiados com a chamada PEC da Blindagem
Apesar de a proposta não citar expressamente os deputados estaduais, a extensão desse benefício aos parlamentares dos estados e do Distrito Federal ocorre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado em janeiro de 2023, que as imunidades previstas na Constituição também valem para os deputados locais.
Pedetista apresenta PEC que garante segurança a membros do MP e TJCE após investigação de crimes no Ceará
De acordo com o parlamentar, a medida visa proteger membros dessas instituições após participação em operações contra o crime organizado.