Relator apresenta parecer sobre PEC do voto impresso na segunda-feira (28)
A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.
Domingos Neto diz que o PSD é contra o voto impresso e que o partido quer disputar um cargo majoritário no Ceará em 2022
Para o deputado, existe um histórico de compra de votos e fraudes nas eleições quando o voto impresso era adotado.
Senado aprova PEC que permite brasileiro ter dupla nacionalidade
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Participação feminina na política e PEC que muda data das eleições serão discutidas por Comissão da Câmara Federal
A deputada Renata Abreu propôs cinco eixos de discussão, entre eles modelos de sistema eleitoral, aumento da representação feminina e de grupos minoritários no Parlamento, e mecanismos para fortalecer os partidos e a participação popular. A relatora defendeu que a comissão entre em assuntos não tratados na PEC.
Deputados rejeitam retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa; texto será votado nesta terça-feira (25) na CCJ
A Reforma mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.
Novo parcelamento das dívidas previdenciárias das prefeituras é protocolado na Câmara
A iniciativa propõe parcelamento especial em 240 meses - valendo para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020.
Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho; relator espera apresentar parecer em julho
A próxima reunião da Comissão da Câmara Federal será nesta quinta-feira (20).
Deputados tentam protelar votação da PEC da Reforma Administrativa
A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada nesta próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista.
Avança na Câmara PEC que tira força do Ministério Público dentro do CNMP, órgão que julga os procuradores
A PEC 5/2021 pretende que um membro do Ministério Público seja escolhido diretamente pelo Congresso.
Arthur Lira cria Comissão Especial para analisar PEC do voto impresso
A data da instalação ainda não foi definida e depende da definição dos integrantes do novo colegiado.