Ministra quer informações do Congresso Nacional sobre urgência na aprovação de medidas provisórias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem prestadas no prazo de cinco dias, acerca do Ato Conjunto 1/2020, que dispôs sobre a tramitação de medidas provisórias enquanto durar o estado de emergência e calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

By |2021-03-22T20:23:30-03:0022 de março de 2021|Tags: , , , , |

“Cabe ao PDT a prerrogativa de indicar o nome à sucessão de Camilo”, defende presidente do partido

Ainda de acordo com o parlamentar, a disputa presidencial do próximo ano tende a ser acirrada, inclusive, com a participação de Ciro Gomes, principal liderança politica do PDT.  Segundo disse, a candidatura do pedetista não será negociada e ele será o nome da legenda na disputa.

By |2021-03-18T19:50:41-03:0018 de março de 2021|Tags: , , , , , |

STF julga se impede o uso da tese “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A tese da "legítima defesa da honra" foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alegou que tal tese, a que chamou de "nefasta", tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

By |2021-03-05T20:05:16-03:005 de março de 2021|Tags: , , , , |
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