A sessão foi iniciada com o discurso do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tentou cancelar a reunião com o argumento de que um parlamentar não pode participação titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito
Desde o início da pandemia, as mensagens enviadas pelo Governo do Estado ocuparam quase que integralmente as sessões deliberativas.
O colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de COVID-19. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional tem como atribuições realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
Já na próxima quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta. Já os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Na CMO, o relatório geral deve ser votado até o dia 23 de março.
Parlamentares das comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa avaliaram positivamente o pacote de medidas direcionadas aos profissionais do setor de eventos, anunciado na noite da terça-feira (16), pelo governador Camilo Santana (PT). A iniciativa objetiva reduzir os impactos negativos dos últimos decretos governamentais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) aos profissionais dos setores de eventos, turismo e serviços.
A maior parte das propostas estabelece a prorrogação do auxílio emergencial – benefício pago em 2020 aos segmentos da população mais afetados pelas medidas sanitárias de combate ao coronavírus: trabalhadores informais e autônomos, pessoas de baixa renda e desempregados.
Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados na próxima semana.
Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes.
A reunião online da Comissão Externa de Enfrentamento a COVID-19, na última quarta-feira (20), com ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, teve como debate central os riscos de um longo intervalo até a retomada da vacinação.
Propostas que combatem a violência contra a mulher foram pautas na Câmara dos Deputados, mesmo em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Dentre os projetos aprovados sobre o tema, estão as PL 1291/20, a PL 1444/20 e PL 1552/20.