O presidente também apresentou balanço das atividades da corte, que encerrou o primeiro semestre com 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 monocráticas e 1.609 despachos. ''É a Justiça mais ágil e a que menos tempo leva entre o início e a conclusão do processo'', exaltou.
Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo projeto são pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (05/7) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19.
A medida tem relevância visto que desburocratiza e facilita contratações e aquisições realizadas pelo Poder Executivo durante este período.
O orçamento das famílias na pandemia de COVID-19 tem sido afetado por questões como inflação mais alta e o valor reduzido do auxílio emergencial.
De acordo com os dados coletados, já são 87.420 o número de casos de COVID-19 em unidades do sistema prisional desde o início da pandemia, com 514 óbitos. Em estabelecimentos do sistema socioeducativo foram registrados 10.217 casos da doença (2.469 entre internos e 7.748 entre os profissionais). O número de óbitos é de 94, todos entre servidores.
No Brasil, o percentual de pessoas desocupadas subiu 3,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, elevando a taxa de desocupação para 14,7%, que antes era de 14,2%.
Na Câmara Municipal de Fortaleza vereadores colocam no chefe do Executivo nacional a alcunha de "genocida".
Novo Decreto está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará.
O colegiado realizou reuniões com diversos segmentos da sociedade; com os pesquisadores do Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular da Uece (LBBM), que estão desenvolvendo uma vacina 100% cearense contra Covid-19.