Dia Mundial do Meio Ambiente: nota pública do MPF denuncia retrocesso na política ambiental

A nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) destaca algumas iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para conter retrocessos e garantir a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações.

By |2020-06-05T20:35:54-03:005 de junho de 2020|Tags: , , , , |

Justiça Federal de Curitiba determina bloqueio de R$ 3,5 bilhões de réus na Lava Jato

Os réus Altair Roberto de Souza Toledo, Márcio Roberto Alves do Nascimento, Naede de Almeida, Roberto Luís Ramos Fontes Lopes, Vanusa Regina Faria, Weder Faria e Wladimir Teles de Oliveira são acusados de participação em organização criminosa.

Para procuradores da República a abertura de cassinos vai ao encontro dos anseios dos criminosos

Segundo a nota técnica do MPF, o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) “não cria mecanismos de controle efetivo da lavagem de dinheiro e da sonegação fiscal. Ao contrário, cria novos e poderosos mecanismos para a lavagem de dinheiro”.

Procurador-geral da República esclarece posição em relação ao inquérito das fake news no STF

Nota pública da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre matérias jornalísticas de que o procurador-geral Augusto Aras, teria mudado de opinião quanto à constitucionalidade do inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado.

By |2020-05-28T22:07:14-03:0028 de maio de 2020|Tags: , , , , , |

Ação do Ministério Público Federal contra o Exército por conta da flexibilização do controle de armas e munições

O MPF pede que o Comando Logístico do Exército seja obrigado a fazer o controle de rastreabilidade de munições e limitação de quantitativo de munições por lote, utilizando-se dos critérios estabelecidos nas portarias revogadas.

By |2020-05-18T22:27:20-03:0018 de maio de 2020|Tags: , , , , , |
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