Davi Alcolumbre prorroga MP que abre crédito de R$ 264,8 mi para pastas da Educação e da Cidadania

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP 1.001/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União.

By |2020-11-13T14:49:15-03:0013 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Nova MP do Governo abre crédito de R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 1.008/2020, do Governo Federal, para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

By |2020-10-27T15:13:28-03:0027 de outubro de 2020|Tags: , , , |

TCU identifica 4,8 milhões de brasileiros recebendo indevidamente o auxílio emergencial

O TCU constatou ainda a ausência de avaliação integrada dos impactos sociais e econômicos relativos ao pagamento do auxílio emergencial. Foram propostas recomendações ao Governo Federal para a elaboração de estudos integrados com cenários que incluam evidências sanitárias, econômicas e sociais.

By |2020-09-02T20:45:58-03:002 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Procuradores-gerais de Estados do Nordeste entram com ação no STF para corrigir distorções na distribuição do Bolsa Família

As procuradorias-gerais de sete estados do Nordeste ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta pedindo que o Governo Federal adote medidas para corrigir distorções na concessão de novos benefícios do Bolsa Família.

By |2020-03-14T19:46:17-03:0014 de março de 2020|Tags: , , , , , |

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