Medida Provisória cria a Carteira de Identificação Estudantil digital
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória (MP) que cria a Carteira de Identificação Estudantil em formato digital também será chamada de ID Estudantil.
MP concede pensão vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia
Concessão de pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika é contemplada na MP 894/2019 que foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União.
Medida Provisória que facilita leilão de bens do tráfico será debatida no Senado
A MP que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico, será debatida no Senado.
Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana
Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana
Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro salva a Defensoria Pública da União em Sobral
Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória para possibilitar que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional.
Senado vota a Medida Provisória da Reforma Administrativa na próxima terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) anunciou que a análise da Medida Provisória 870/2019, pelo Plenário do Senado, que estava prevista para esta quinta-feira (23), será realizada na terça-feira (28).
Prefeitos criticam Medida Provisória do saneamento
Medida Provisória do saneamento básico é criticada em encontro de prefeitos com parlamentares e técnicos.
Assembleia Legislativa vai sediar debate sobre a Medida Provisória que altera lei de saneamento
O deputado estadual Elmano de Freitas anunciou na manhã desta terça-feira (21) que acontecerá, na próxima sexta-feira (24) uma ampla discussão na Assembleia Legislativa sobre a medida provisória que altera a lei de saneamento do País.
Governo deve apresentar MP para regulamentar venda de bens de narcotraficantes
Governo deve apresentar MP para regulamentar venda de bens de narcotraficantes. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ele disse que a medida será apresentada em breve ao Congresso.
Medida Provisória para combater fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário
O relatório foi aprovado e será votado pela Câmara [+]