Arquivos Medida Provisória - Página 29 de 29

Medida Provisória para combater fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário

O relatório foi aprovado e será votado pela Câmara [+]

By Edison Silva|2019-05-09T20:21:55-03:009 de maio de 2019|Tags: Fraudes no INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Medida Provisória, Senado|

MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso

Medida Provisória que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso.

By Edison Silva|2019-05-02T19:39:03-03:002 de maio de 2019|Tags: Burocracia, Congresso, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Fundo Soberano do Brasil, Iniciativa privada, Medida Provisória, Medida Provisória da Liberdade Econômica, Redução da Burocracia|

Análise da Medida Provisória da contribuição sindical tem início na próxima semana

Comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na próxima semana. A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

By Edison Silva|2019-03-29T19:40:48-03:0029 de março de 2019|Tags: Câmara dos Deputados, Congresso, Contribuição sindical, Liberdade Sindical, Medida Provisória, Senado|

ADI contra a Medida Provisória de Bolsonaro da contribuição sindical

A Medida Provisória do presidente Bolsonaro, no entendimento de sindicalistas, prejudica o funcionamento dos sindicatos pois dificulta o recebimento de contribuição.

By Edison Silva|2019-03-07T15:04:09-03:005 de março de 2019|Tags: ADI, Contribuição sindical, Medida Provisória, Prejuízos|

Governo promete acabar com fraudes no INSS e encaminhar reforma da previdência em fevereiro

Bolsonaro assina medida provisória (MP) para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Governo também anunciou que a reforma da Previdência será encaminhada em janeiro, ao Congresso.