Célio também destacou a criação, em breve, da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Um dos idealizadores do colegiado junto com os deputados André Janones e Tábata Amaral, Célio será vice-presidente da frente.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Plenário rejeita descanso semanal aos domingos como regra, mantendo no texto a regra de que o descanso remunerado será “preferencialmente” aos domingos.
Medida provisória institui novas regras para a administração de bens e valores que tenham sido apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas segue análise na Câmara dos Deputados..
Câmara dos Deputados, Reforma da Previdência: Foto: Fabio Rodrigues [+]
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação em primeiro turno da Reforma da Previdência. A análise em segundo turno terá início no dia seis de agosto.
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional.
Deputados federais sequenciam as votações dos destaques no projeto da reforma Previdenciária.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após [+]
Servidores dos estados e municípios ainda poderão ser incluídos na Reforma da Previdência. Debates devem começar a acontecer nesta semana.