Arquivos Medida Provisória 881/19

Rejeitado destaque do PSOL para manter o descanso semanal aos domingos como regra

Plenário rejeita descanso semanal aos domingos como regra, mantendo no texto a regra de que o descanso remunerado será “preferencialmente” aos domingos.

Por Edison Silva|2019-08-14T19:34:48-03:0014 de agosto de 2019|Tags: CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Descanso semanal, Medida Provisória 881/19, Plenário da Câmara dos Deputados|

‘Liberalizar’ a economia significa permitir maior participação de entidades privadas e Estado juntos, diz Humberto Martins

Ministro Humberto Martins (STJ) defende que é preciso modernizar a relação do Estado com a economia.

Por Edison Silva|2019-08-12T20:06:59-03:0012 de agosto de 2019|Tags: Economia, Humberto Martins, Medida Provisória 881/19, Superior Tribunal de Justiça|

Medida Provisória da Liberdade Econômica pode ser votada em comissão

MP restringe papel do Estado no controle na fiscalização da atividade econômica. A medida provisória institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dispensa autorizações para atividades de baixo risco destinadas ao sustento próprio ou da família sob argumento de estimular o empreendedorismo.

Por Edison Silva|2019-07-08T19:54:35-03:008 de julho de 2019|Tags: Liberdade econômica, Medida Provisória 881/19|