Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Data foi adiantada para o dia 28 após pedido de parlamentares, devido à proximidade do feriado de 1º de maio.
Data foi adiantada para o dia 28 após pedido de parlamentares, devido à proximidade do feriado de 1º de maio.
Comentários de apresentador contra projeto de lei são considerados ofensivos e com viés de gênero.
Decreto está em sintonia com a Lei Antifacção, sancionada [+]
Projeto endurece pena para estupro seguido de morte e altera o Código Penal, mas retira equiparação ao feminicídio.
A CCJ da Câmara aprovou um projeto que endurece as penas para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas. O relator aumentou ainda mais as punições em relação ao texto original, defendendo que isso fortalece o combate às facções. Entre as mudanças, estão aumentos significativos de pena para crimes com resultado de morte, tráfico (drogas, armas e pessoas), ameaça e porte ilegal de armas. O projeto agora segue para votação no Plenário e, se aprovado também pelo Senado, poderá virar lei.
Por maioria, STF aceita recurso do Ministério Público e retoma ação penal contra ex-presidente.
Protocolo cria padrão nacional para proteger jornalistas e combater crimes contra a categoria.
Ministro anula absolvição e manda reavaliar caso de discurso humilhante contra calouras de medicina na Unifran.
STF cobra explicações de Bolsonaro após suspeita de acesso a vídeo durante prisão domiciliar.
Relatório pede indiciamento de Bolsonaro, Flávio e mais 201 por esquema de descontos no INSS.