TRE-CE promove seminário sobre os impactos da LGPD na Justiça Eleitoral
O evento foi promovido pela Ouvidoria Regional Eleitoral.
Parceria da Câmara Municipal de Fortaleza com representantes do TRT-7 na área da comunicação
Ficou acordada a renovação de parceria para veiculação de programa sobre os direitos trabalhistas nos canais de comunicação da Câmara.
Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal
Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, no Brasil tem uma taxa de apenas 11,1%.
Projeto que estabelece um sistema de protocolo integrado judicial é aprovado pelo Senado Federal
O objetivo é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário.
CNJ aprova instalação da primeira Ouvidoria Nacional da Mulher
O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram aos atos de violência.
Beto Simonetti é o novo presidente da OAB Nacional para o triênio 2022-2024
Além de Simonetti, também tomarão posse nesta terça-feira (1º) os membros da diretoria e dos conselheiros federais da entidade. Às 13h, Felipe Santa Cruz, atual presidente, fará seu discurso de fim de mandado. Em seguida, ocorrerão as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, seguidas da sessão ordinária do Órgão Especial, às 17h.
Presidente Bolsonaro está proibido de usar o termo “lepra” em suas falas; multa é de R$ 50 mil por dia
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
STF terá 38 ações com repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Isto é, quando o Supremo reconhece a repercussão geral, sua decisão de mérito será a última palavra e vinculará os tribunais inferiores.
Admirador de Moro tem pedido negado pelo TCU para atuar em ação que investiga o ex-juiz
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi quem rejeitou o pedido do procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Senadora admite cortes em despesas do Judiciário e do Legislativo no Orçamento da União de 2022
De acordo com Rose de Freitas, a medida é necessária para dar tratamento isonômico aos Três Poderes. O corte linear é de 6% nas despesas não obrigatórias.