AGU pede ao TSE extinção da ação contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
De acordo com o órgão, houve "menção indevida" do nome de Bolsonaro e os supostos favorecimentos teriam sido praticados por terceiros.
De acordo com o órgão, houve "menção indevida" do nome de Bolsonaro e os supostos favorecimentos teriam sido praticados por terceiros.
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro.
Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo, Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.
A proposta que destina R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor foi vetada, segundo o presidente, pois contraria o interesse público. Vale ressaltar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.
O texto da convenção traz medidas contra assédio e violência no mercado de trabalho.
O evento ocorreu em Baixa Grande do Ribeiro-PI, com a presença dos ministros Fábio Faria, das Telecomunicações; e Ciro Nogueira, Casa Civil.
Rosa Weber destacou ainda que não se pode desconsiderar elementos de prevaricação porque, pela Constituição, não há espaço para inércia ou liberdade para o presidente não agir quando se trata do controle de atos administrativos
A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.
As previsões, segundo o PSB, fragilizam e desrespeitam o sistema de regulação da atividade da mineração e de proteção socioambiental e obstam a definição, pelo Poder Legislativo, de normas relativas à regulação e da formulação de políticas públicas pertinentes a essa atividade econômica.
Ele deixou o HFA por volta das 6h30 desta terça-feira (29) e foi para o Palácio da Alvorada, residência oficial.