Presidente da República veta proposta de criação da Lei Paulo Gustavo que auxilia o setor cultural

A proposta que destina R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor foi vetada, segundo o presidente, pois contraria o interesse público. Vale ressaltar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.

By |2022-04-06T10:11:45-03:006 de abril de 2022|Tags: , , , |

PSB entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos de Bolsonaro que incentivam a atividade mineradora na Amazônia

As previsões, segundo o PSB, fragilizam e desrespeitam o sistema de regulação da atividade da mineração e de proteção socioambiental e obstam a definição, pelo Poder Legislativo, de normas relativas à regulação e da formulação de políticas públicas pertinentes a essa atividade econômica.

By |2022-03-29T20:49:42-03:0029 de março de 2022|Tags: , , , , |
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