Ministra do STF determina abertura de inquérito contra Milton Ribeiro
A decisão foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A decisão foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Sobrea as investigações, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta a religiosos. Segundo ele, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
Em Quixadá, a Fundação Nacional de Saúde assinou ordem de serviço para a construção de mais 182 sistemas simplificados de abastecimento de água e 427 poços, investimento na ordem de R$ 14 milhões.
Segundo o relator, há o risco de que decisões judiciais proferidas em possível desconformidade com o que vier a ser decidido pelo STF na ação resultem na condenação do poder público ao pagamento de indenizações de difícil ou impossível reversão.
A nota é uma resposta à reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A publicação cita áudio em que o ministro diz favorecer com recursos prefeituras de municípios ligados a dois pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro.
Além dos oito vetos mantidos por inteiro, outros dois vetos foram mantidos parcialmente - alguns dos seus dispositivos foram derrubados.
Os parlamentares decidem retirar outros 14 vetos que estavam na pauta da sessão.
Os parlamentares alegaram que Bolsonaro, desde o início da crise da Covid-19, menosprezou orientações de autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio pela doença.
Durante live realizada semanalmente o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) listou nove ministros do seu governo, que irão participar do pleito em outubro. São eles Damares Alves, Gilson Machado, Rogério Marinho, Tereza Cristina e Flávia Arruda para vagas no Senado Federal; Onyx Lorenzoni, Tarcísio de Freitas, João Roma para governo de estado; e Marcos Pontes para Câmara Federal.
Os dados sigilosos foram divulgados por Bolsonaro durante live em agosto de 2021, quando deu informações sobre um ataque hacker ao TSE em 2018.