Bolsonaro edita decreto que regulamenta o programa de redução de energia Pró-Amazônia Legal
O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O encontro foi uma solicitação dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Capitão Augusto (PL-SP), que são, respectivamente, presidentes da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
A decisão foi motivada por uma ação popular protocolada por dois advogados que pretendem suspender o decreto. Após receber a manifestação, o juiz deverá decidir o caso.
Presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto/SP.
Em nota, a ABI afirmou que o presidente declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal ao perdoar o deputado Daniel Silveira.
"O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito", disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Para o partido, o presidente da República "derrubou o tabuleiro" do jogo democrático e republicano ao editar o decreto que beneficiou Silveira.
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social.
O presidente da República Jair Bolsonaro esteve reunido ontem (18) com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o ministro das Relações Exteriores Carlos França. ''O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global'', destacou Bolsonaro.
Bolsonaro disse que o acordo é "inadmissível e inaceitável". Ele quer descobrir se a regra vale apenas para o Brasil.