TSE vai debater o uso de inteligência artificial nas Eleições de 2024
Evento promovido pelo TSE e pela FGV começa nesta terça (21) e terá a participação de representantes do WhatsApp, do TikTok e do Google, entre outras entidades.
Senadores discutem projetos sobre posse de drogas e Inteligência Artificial
A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.
Regras que conduzirão a Eleição Municipal definidas pelo TSE
As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.
Rodrigo Pacheco defende fortalecimento da autonomia parlamentar
Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado analisará até abril proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2338/23). "É imperativo avançar na regulação da inteligência artificial e das plataformas de redes sociais", afirmou.
Reforma tributária e Inteligência Artificial estão entre os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Empresas que usam IA irão fazer contribuições voluntárias ao FAT
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele afirma que a medida visa minorar o impacto da IA sobre o emprego, facilitando a reintegração de trabalhadores demitidos no mercado de trabalho.
TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais até esta sexta (19)
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes.
TSE regulamenta uso de inteligência artificial através de minuta de propaganda eleitoral
As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral.
Presidente do BC diz que IA pode ajudar a combater lavagem de dinheiro
“Antevemos, por exemplo, o uso de inteligência artificial como ferramenta auxiliar nesse trabalho [de combate à lavagem de dinheiro], mas há desafios, pois as novas tecnologias também podem ser usadas para operações ilícitas”, disse o presidente do BC em cerimônia promovida pelo Coaf.
Regulamentação da IA: TSE debaterá o tema para as eleições de 2024
Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nesta terça-feira (5). Para os debatedores, além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais.