TCU alerta para falhas no banco de dados do INSS que afetam a confiabilidade
Na análise foram encontrados cerca de 5,2 milhões (11,10%) de registros com algum nível de divergência quando comparados a outros bancos de dados.
Na análise foram encontrados cerca de 5,2 milhões (11,10%) de registros com algum nível de divergência quando comparados a outros bancos de dados.
Com a inflação crescente, os idosos com mais de 75 anos são os mais prejudicados.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência, por exemplo, tem prazo de 90 dias para ser concedido.
A experiência piloto da medida ocorrerá entre 26 de julho e 27 de agosto, e será restrita a pedidos de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
Dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.
A comprovação poderá ser efetuada pela simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado médico, para os endereços disponibilizados pelo INSS.
A "prova de vida" estava suspensa desde o início da crise de COVID-19, em março do último ano, mas voltou a ser obrigatória no último mês de junho. O PSB indica que ainda há cerca de 12 milhões de pessoas em risco de terem seus créditos bloqueados.
A proposta vetada dispensava portadores de determinadas enfermidades, como tuberculose ativa, hanseníase e câncer, de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que já sejam segurados do INSS. Dessa forma, a lista de doenças dispensadas da carência seria ampliada para incluir também a lúpus e a epilepsia.
Entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisou pouco mais de 9,5 milhões de solicitações de benefícios, dos quais 5,5 milhões foram concedidos e 4 milhões foram indeferidos.
A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso. Confira o calendário: