De acordo com o projeto de Lei, de iniciativa do Governo do Ceará, para aderir ao programa, o contribuinte deverá desistir de ações judiciais e processos administrativos que envolvam os débitos incluídos no Refis.
Segundo Acrísio Sena, a força política representada na solenidade de posse do senador Chiquinho Feitosa evidencia a possibilidade de êxito do senador, em exercício, na disputa pelo comando, no Ceará, do novo partido União Brasil, formado pela fusão do DEM e PSL.
O líder do Governo na Casa, Júlio César Filho (Cidadania), por sua vez, lembrou que o Estado deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão em impostos no ano passado, e ainda assim, 18 mil vagas no mercado de trabalho foram criadas, sendo o Ceará o segundo no Nordeste em empregos formais.
Está na pauta da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (27), uma mensagem do Governo do Estado autorizando a prorrogação do contrato dos professores que lecionam na rede estadual de ensino superior. Os contratos, prorrogados excepcionalmente, estarão em vigência até o dia 31 de janeiro de 2022.
Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), ameaça levar ao Ministério Público o que ele chama de assédio do governador Camilo Santana (PT) aos prefeitos de oposição.
A neutralidade desses dois prefeitos na disputa para o Governo do Estado, em 2022, já representa uma grande vantagem para os governistas.
Parlamentares que estiveram no encontro relataram que a aliança entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caucaia, por enquanto, é de ordem administrativa. Discussões político-partidárias ficariam para um segundo momento.
O benefício também é dado "aos dependentes dos servidores".
A vantagem é resultado de mudança na Lei Complementar da Defensoria, sancionada pelo governador Camilo Santana.
Carlos Felipe (PCdoB) destacou que o Ceará é o quinto Estado em que se mais mata pessoas, lembrando que está longe de estar entre os cinco mais populosos do País.