Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal.
A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 1° de fevereiro. Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga do Supremo, que ficou disponível em setembro de 2023, após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
A nomeação de Lewandowski foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e ele toma posse como titular do MJSP no próximo dia 1º de fevereiro.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Segundo Flávio Dino, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.
“É preciso entender que a investigação do caso Marielle e o trabalho que estamos fazendo no Rio de Janeiro não são peças soltas", disse ele. A declaração foi dada durante um evento para apresentar um balanço de ações feitas pelo ministério no ano de 2023.
O ministro alertou que os resultados divulgados na quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas.
A motivação de Lula é a participação do ministro em ato na Capital Federal. O presidente confirmou na reunião que convocará um ato para lembrar os ataques golpistas, quando vândalos depredaram o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.
Ao deixar o STF, o novo ministro falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu pela acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.
Entre os processos que o ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.