Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
Relator diz que mudanças no serviço público devem beneficiar cerca de 270 mil servidores.
Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”
Flávio Dino defende o Supremo Tribunal Federal em meio a críticas e diz que Corte “acerta mais do que erra”.
Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto
Decisão complementa cautelar que suspendeu verbas irregulares, fixa prazo de 60 dias para revisão e cobra lei sobre exceções.
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Pedido foi apresentado por 11 associações, como AMB e ANPR, que também solicitaram ingresso no processo.
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
Ministro do STF aponta falta de legitimidade da Abrapsit e não analisa questionamento à MP.
STF aponta omissão do Congresso por não implementar tributação sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.
Dino pede à PF apuração de ameaças contra ele
ministro detalha participação dos réus, propõe penas maiores para líderes e reforça que crimes não podem ser anistiados.
Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.
STF notifica TSE sobre decisão das “sobras eleitorais” que afeta composição da Câmara Federal
Ministro Flávio Dino é o relator. Foto: STF. [+]
Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
Ministro alerta para ódio crescente e lembra atentado com bomba no STF em 2024.