Cleitinho acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade
Senador cobra STF e aponta déficit de R$ 3 bi, carretas paradas e atraso a terceirizados.
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar novas normas
O ministro determinou também a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma.
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Defesa de bolsonaro recorre contra decisão que manteve ministros do stf no julgamento da trama golpista.
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
stf aprova plano para ampliar transparência em emendas e destravar orçamento em 2025.
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas parlamentares
Objetivo é saber se os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos estão sendo executados
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas. [+]
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
STF exige normas para uso transparente de emendas parlamentares em universidades em 30 dias.
Flávio Dino dá prazo para Câmara esclarecer pagamento de emendas parlamentares
No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.
Ministro do Supremo mantém suspensos os pagamentos das emendas parlamentares
STF mantém suspensão de emendas parlamentares para ONGs devido a irregularidades apontadas pela CGU.