Dia da Justiça – STF, STJ, TST e TRE-CE não terão expediente nesta quarta (08); TJCE funciona em regime de plantão
Imagem: Ascom/TJCE. O Superior Tribunal de Justiça - [+]
Sessão da Assembleia Legislativa do Ceará é suspensa por falta de deputados
Apesar da sessão ter sido levantada, projetos que estavam na pauta do dia iniciaram tramitação e seguem para as comissões temáticas.
Emenda Constitucional que muda o dia da votação no Brasil começa a tramitar na Câmara Federal
O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
TRE-CE informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (19) e nem dia 25/03
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que não haverá expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitoral (CEATE) e da Diretoria do Fórum (DIFOR).
Presidente Bolsonaro passa o Carnaval em Forte de Santa Catarina
Bolsonaro vai passar o período de Carnaval hospedado no Forte Marechal Luz, acompanhado da filha mais nova Laura.
Justiça Eleitoral vai fechar no Carnaval e adia prazos processuais
De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h.
Tribunal de Justiça do Ceará não funcionará na sexta-feira (11)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para a próxima sexta-feira (11/12) o feriado do Dia da Justiça, que seria comemorado nesta terça-feira (08).
Decretado ponto facultativo nesta quinta-feira (09) em todos órgãos do Estado
Na data em questão serão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar. O atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas também estarão funcionando.
Projeto exclui Dia de Tiradentes e inclui Dia do Descobrimento do Brasil entre os feriados nacionais
O argumento do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil.