O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que não haverá expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitoral (CEATE) e da Diretoria do Fórum (DIFOR).
Bolsonaro vai passar o período de Carnaval hospedado no Forte Marechal Luz, acompanhado da filha mais nova Laura.
De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para a próxima sexta-feira (11/12) o feriado do Dia da Justiça, que seria comemorado nesta terça-feira (08).
Na data em questão serão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar. O atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas também estarão funcionando.
O argumento do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil.