O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência da proposta. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O documento tem como objetivo garantir a legitimidade e a integridade das eleições de outubro.
Ações devem facilitar a busca de informações verídicas e aprimorar a interação dos usuários do microblog com os conteúdos eleitorais.
Arthur Lira afirmou, no entanto, que não há compromisso de data para votar o mérito da proposta.
Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, o twitaço 2022 chamou a atenção para a importância do fortalecimento da democracia e combate ao compartilhamento em massa de mensagens falsas que visam confundir a opinião pública e ameaçar as instituições.
24 de Março é celebrado o Dia Internacional do Direito à Verdade.
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
A Comissão Conjunta será composta por pessoas a serem designadas pela Diretoria-Geral do Senado Federal e a pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.
Desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições.