A promotora de Justiça, Ann Celly oficiou à Secretaria do Turismo do Estado (Setur), à Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), solicitando providências.
Apesar da vigência da legislação voltada para a formação docente e mais as iniciativas existentes de formação inicial e continuada, incluindo a segunda licenciatura, em âmbito nacional, estadual e municipal, há uma carência recorrente de professores habilitados para atuação em unidades de ensino, em particular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, em todas as redes de ensino.
Em seu discurso na Câmara Municipal, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o vereador Danilo Lopes (Podemos) comentou sobre a importância da atividade física. Segundo o parlamentar, este tipo de exercício poderia ser incluída como atividade essencial pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nos decretos impostos para conter o avanço do coronavírus (Covid-19) no Estado.
Luiz Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos estados para a fixação das alíquotas.
O setor de Serviços no Ceará vêm mantendo crescimento apresentado ao longo dos 2 anos anteriores a 2019. Em 2017, o crescimento foi de 1,09%. Em 2018, chegou-se a 0,91%. No ano de 2019, a percentagem foi de 1,78%.
O MPF fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que Governo e Prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento do disposto nesta recomendação, ou as razões para o seu não acatamento.
Segundo o parlamentar, a oposição está cada vez mais sem forças no Estado, visto o fortalecimento da base governista, que atinge quase a totalidade dos municípios cearenses. Em entrevista ao Blog do Edison Silva, o parlamentar fez um levantamento sobre o ano que passou e as perspectivas para 2020.
Mais de 129 municípios cearenses têm 10 ou mais vereadores na sua composição. Um vereador pode ganhar até R$ 21.080,21, dependendo de alguns fatores, como tamanho e receita municipal.
Dez municípios do CE concentram 84,64% do total de impostos arrecadados pelo Estado - Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Juazeiro do Norte, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.
Médicos ligados a área da cardiologia estimam em R$ 500 mil o custo para o Estado do Ceará, no Hospital de Messejana, um transplante de coração, dada a grande estrutura de profissionais e equipamentos utilizados, antes, durante e depois do procedimento. Em alguns casos, porém, tudo resulta em frustração.