CNJ aprova medida adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral nas eleições
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na composição das comissões e dos comitês.
Presidente do Senado define nesta segunda (19) os procedimentos para instalação da CPI da Covid
Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado.
Ilegalidades na eleição do Consórcio de Saúde de Aracati são denunciadas pelo Conselho Estadual ao Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 09/2021 – CESAU - DISPÕE PELA SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MP/CE, PARA PROMOVER A INVESTIGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DE SAÚDE DE ARACATI.
Dez comissões permanentes da Câmara Federal elegem seus presidentes
Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19.
Deputado Elmano é eleito presidente do Conselho de Ética e tira licença por 120 dias da AL
O deputado Elmano Freitas (PT) foi eleito o presidente do colegiado, com Jeová Mota (PDT) na vice e Sérgio Aguiar (PDT) como ouvidor.
Senadores elegem dirigentes das Comissões Técnicas da Casa
O PT, por exemplo, deverá ficar com os comandos da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Meio Ambiente, conforme informou o líder do partido na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA).
Comissão dos Direitos Humanos elege a petista Larissa Gaspar. Bolsonarista Priscila Costa diz que vai recorrer
O imbróglio, porém, se deu porque vereadores trocaram de comissões sem aviso oficial à Casa. Na sessão plenária de quarta-feira (17), Priscila Costa chegou a contestar a ação de Antônio Henrique, mas o chefe do Poder Legislativo indeferiu pedido da parlamentar.
Enquanto a Câmara de Fortaleza não decide a presidência da Comissão dos Direitos Humanos, projetos aguardam tramitação
A vereadora Priscila usou a tribuna e solicitou à presidência da Câmara, também por meio de ofício, a revogação do ato de anulação de sua eleição. No entanto, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, que estava presente à sessão ordinária, não acatou a argumentação da parlamentar.
Exclusão de Heitor Férrer gera mal-estar e Comissão de Saúde adia eleição de presidente
O impasse se deu pois, apenas com o anúncio dos membros das comissões, Heitor Férrer descobriu que, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, não faria parte como titular da Comissão de Seguridade Social e Saúde, apenas como suplente.
Vereadora ligada a Bolsonaro é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara de Fortaleza
De acordo com Priscila Costa, a reprovação de setores da esquerda ao seu nome no comando do colegiado "é uma vitória" ao seu mandato.