TJCE define no dia 14 de julho lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MPCE
Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário cearense.
Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário cearense.
Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.
A desembargadora presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “propôs a instauração do procedimento de recusa" baseado em processos disciplinares autuados em desfavor do juiz.
A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que definirá os nomes que comporão uma lista tríplice para escolha de um pela governadora Izolda Cela.
O Tribunal de Justiça vai aumentar de 43 para 53 os membros do Pleno.
Dia 24/03 o Pleno do TJCE volta a reunir para a formação de duas listas tríplices, que serão enviadas ao chefe do Poder Executivo, com os nomes dos advogados que irão concorrer às duas novas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.
Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva.
Kamile Moreira de Castro integra a Corte Eleitoral cearense desde o ano de 2016, quando em julho daquele ano passou a ser juíza substituta e nesta condição permaneceu até janeiro de 2020, quando então, nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro, passou a ocupar o cargo de juíza titular.
Das dez novas vagas de desembargador, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas por advogados pelo chamado Quinto Constitucional.
Os doze nomes escolhidos serão enviados para o Tribunal de Justiça que diminuirá para seis.