Novo decreto libera feiras livres e autoriza volta das aulas presenciais para o ensino superior no Ceará
O novo decreto estadual será publicado neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá validade até o dia 14 de julho.
Presidente assina decreto para alterar programação orçamentária e financeira do Governo
Ajustes no pagamento de despesas que estão sujeitas ao teto de gastos no valor de R$ 4,52 bilhões.
Depois da privatização da Eletrobras governo regulamenta compra de energia
O Governo deverá contratar 6 gigawatts em termelétricas a gás para operação a partir de 2026, 2027 e 2028, sendo 1 GW em um Estado do Nordeste e 5 GW entre usinas no Norte e Centro-Oeste.
Bolsonaro ameaça baixar Decreto para acabar com o isolamento social nos Estados
O presidente quer que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por Estados e Municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir mesmo na pandemia.
Em meio a novas medidas de flexibilização do isolamento social, mais vacinas chegam ao Ceará
Nos fins de semana, o comércio de rua e os restaurantes funcionarão das 10h às 15h, e shoppings das 12h às 17h, além da permissão das atividades religiosas, com os mesmos percentuais de ocupação
Camilo Santana anuncia reabertura de academias de ginástica e ampliação da capacidade de ocupação em igrejas
Nesta semana, o prefeito Sarto regulamentou as leis que tornam essenciais as academias de ginástica e as igrejas em Fortaleza. No entanto, esses equipamentos não poderão ser abertos aos fins de semana, já que o decreto do Governo do Estado se sobrepõe à legislação municipal.
Sarto regulamenta a Lei do Refis que deve beneficiar milhares de contribuintes em Fortaleza
O projeto de Lei que versa sobre o programa foi aprovado pelos vereadores de Fortaleza no dia 31 de março passado. A Lei foi sancionada no dia 6 de abril.
Em novo decreto, Governo do Estado libera atividades físicas em espaços públicos
O Ceará segue com o isolamento social rígido no final de semana.
Deputado apresenta projeto para barrar privatização dos Correios e Telégrafos
Nas palavras do deputado, a proposta de privatização tenta demonizar os Correios para a opinião pública e também contrapõe estudos que mostram que, só no ano passado, a estatal teve lucro bilionário.
Câmara de Fortaleza manterá funcionamento remoto até o dia 18 de abril
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.