Tribunal de Contas do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (23), evento para discutir as contas públicas e gestão fiscal nos municípios do Estado do Ceará.
Em audiência na Câmara dos Deputados, procuradores da República defenderam a criação de uma lei específica para os crimes praticados na Internet
No dia seguinte ao fim dos debates na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Tasso pode apresentar a primeira versão do seu relatório da Reforma da Previdência
O Fundo de Participação dos Municípios é o principal recurso de muitas prefeituras no Brasil
Após críticas do oposicionista Soldado Noélio (PROS), vários deputados estaduais enfileiraram-se para defender o Governo do Estado no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quarta-feira (29). Primeiro orador do pela ordem, Noélio voltou a tratar dos anúncios de arrocho fiscal feitos no encontro entre o governador Camilo Santana e 39 deputados da base aliada, no último domingo (26). Em seguida, nada menos do que 12 deputados sequenciaram-se discursando em defesa do governo.
Ministro Alexandre de Moraes. Foto STF. A criação [+]
O deputado estadual Elmano de Freitas anunciou na manhã desta terça-feira (21) que acontecerá, na próxima sexta-feira (24) uma ampla discussão na Assembleia Legislativa sobre a medida provisória que altera a lei de saneamento do País.
Especialistas divergem sobre MP que muda as regras para o setor de saneamento.
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na obre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).
A defesa de mudanças na Constituição brasileira feita pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá motivar um bom debate.