CNJ debate os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Durante os dois dias de congresso, estão previstas cinco mesas e doze painéis temáticos simultâneos que tratarão de várias especificidades do cuidado integral de crianças e adolescentes.
Durante os dois dias de congresso, estão previstas cinco mesas e doze painéis temáticos simultâneos que tratarão de várias especificidades do cuidado integral de crianças e adolescentes.
Em meio a discussões sobre Fake News e troca de acusações entre alguns parlamentares, o deputado Audic Mota (PSB) destacou durante a sessão do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), que a Casa tem outras pautas que precisam ser colocadas em debate.
O deputado Queiroz Filho (PDT) vai requerer, junto à Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, a participação de um representante da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para esclarecer e orientar a população sobre o coronavírus.
Além de defenderem um lado ou outro na disputa entre policiais militares e o governo do estado, deputados estaduais debateram nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, formas de conseguir contornar a grave crise formada às vésperas do feriado do Carnaval.
A MP do Contrato Verde e Amarelo recebeu quase duas mil emendas, que estão sendo analisadas em comissão especial
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar nove órgãos com o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019”. A solenidade de premiação acontecerá segunda-feira (09), a partir das 9 horas, dentro da programação do 12º TCE/Debate que este ano apresenta uma palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o importante é a segurança jurídica da norma. “O caminho mais difícil [a PEC], com consenso, é melhor que o caminho mais fácil [projeto de lei] sem consenso”, disse.
Quando o programa completa 10 anos, os deputados se dizem preocupados com a falta de recursos para a moradia popular, conforme anunciou recentemente o ministro Canuto.
As diversas formas de violência contra as mulheres, especialmente as negras, foram debatidas em audiência pública na Câmara dos Deputados proposta pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE).
As deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PL) debateram sobre a participação das mulheres na política, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Ceará.