O relator da PEC, deputado Fábio Trad, afirmou que não há articulação suficiente para a votação do texto. Segundo ele, hoje a proposta não seria aprovada pelo Parlamento.
Nesta sexta-feira (18) a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados debaterá sobre a violência contra a mulher nas Eleições 2020. A reunião está marcada para às 15h, realizada em parceria com a ONU Mulheres, as deputadas irão colocar em pauta os desafios causados pelo novo coronavírus e como essa realidade está impactando no processo de campanha eleitoral, essencialmente às mulheres.
Representantes dos municípios brasileiros defenderam nesta quinta-feira (17) a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS).
O próximo evento do grupo vai acontecer no dia 31 de agosto, às 19 horas, quando debaterão sobre o tema Educação Tecnologia. Enquanto Élcio e Anízio discutem os temas, Alexandre Pereira fará a mediação.
A auditoria tem por objetivo verificar se os recursos do SPT, no período de 2012 a 2019, foram aplicados em ações de água e esgotamento sanitário de forma otimizada e em atendimento às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Agricultores cearenses querem saber como proceder em relação à limpeza de seus roçados neste período de proibição de realizar queimadas.
Os pré-candidatos do PDT/Fortaleza foram instados a falar sobre a atual estrutura do sistema municipal de saúde pública da Capital, a importância da intersetorialidade entre as várias pastas da administração, de políticas de atenção à Primeira Infância e proposta de plano de governo para o setor.
Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE): "A minha ponderação é que o texto da Professora Dorinha não faz mais do mesmo, porque lá são estabelecidos novos critérios para distribuição desses recursos, como faz o meu estado do Ceará. Lá, para o município receber dinheiro do Fundeb, ele tem que ter resultados, inclusive na lei de distribuição do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual repartido com municípios]", avaliou.
Dalila deixou claro que as aulas presenciais estão suspensas até o dia 31 de julho e o retorno dependerá de acordo com o plano de retomada estipulado pelo Governo Estadual e Municipal. "Como bem dizem nossos governantes, de forma rigorosa, seguindo as orientações dos profissionais de saúde".
segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática